Processo 193088/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/05/2009 09:05
Autuado em 11/05/2009 09:05
Oficio de encaminhamento 021/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 704/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   704/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   704/ 2010 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO PONTAGROSSENSE DE ASSISTENCIA A CRIANCA COM DEFICIENCIA
Interessado ERNESTO JOBER MIARA
Interessado VALMOR TOZETTO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2010 11:30 do Protocolo nº 14769/10, referente resposta ao Of. 3923/09 (fls. 360 a 362).
11/01/2010 10:22 do Protocolo nº 10437/10, referente documentos de fls. 346 a 359.
10/11/2009 11:25 do Protocolo nº 505802/09, referente resposta ao Of. 3489/09 (fls. 334 a 336).
10/11/2009 11:24 do Protocolo nº 481091/09, referente atendimento ao Despacho m1533/09 (fls. 285 a 333).
17/06/2009 12:45 do Protocolo nº 263540/09, referente documentos de fls. 246 a 271.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 704/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2834/2009
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1633/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1533/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2010 11:58 DP Processo em remessa externa
23/04/2010 12:55 DP  
19/03/2010 10:01 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2010 -
19/03/2010 10:01 DEX Despacho Processual Diverso nº 622/2010 -
12/03/2010 09:38 S2C  
11/03/2010 10:25 DG  
09/02/2010 09:55 GCNB  
27/01/2010 13:10 SMPjTC Parecer nº 1341/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Estadual Para Entidades Privadas - APACD e SEED - regularidade com ressalva das contas".
15/12/2009 11:41 DAT Instrução nº 85/2010 - Regularidade das contas com ressalva.
15/12/2009 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3922/2009 -
15/12/2009 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3923/2009 -
11/12/2009 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2834/2009 -
19/10/2009 16:23 DAT Instrução nº 6849/2009 - Irregularidade das contas. Concessão de Novo Contraditório.
19/10/2009 16:23 DAT Ofício de Contraditório nº 3489/2009 -
19/10/2009 09:24 DP Informação nº 2025/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1533/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1633/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3275/2009 -
30/09/2009 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 3276/2009 -
11/05/2009 16:16 DAT Instrução nº 6045/2009 - Concessão de Contraditório.
11/05/2009 09:04 DP  

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